Pol��nia: Novo Projecto Lei Sobre o Jogo Poder�� Incluir Poker Online
No fim deste m��s, o governo da Pol��nia espera concluir o novo projecto sobre o jogo que por�� incluir a regulamenta??o do poker online.
Desde que a Comiss?o Europeia marcou a Pol��nia como um dos pa��ses em infrac??o no que diz respeito ��s leis do jogo que o governo daquele pa��s tem vindo a trabalhar numa solu??o. O parlamento aprovou j�� altera??es que tornam mais f��cil para os operadores internacionais solicitar uma licen?a mas o caso do poker online continuou exclu��do deste processo.
As disposi??es anteriores exigiam que os operadores licenciados tivessem empresas no pa��s. Agora, apenas �� necess��rio que as operadores nomeiem um representante polaco para se qualificarem ��s licen?as.
A nova lei do jogo trar�� tamb��m impostos na linha dos j�� vistos noutros pa��ses europeus. Actualmente o governo da Pol��nia recebe 12% do volume de neg��cios, mas agora �� prov��vel que seja alterado para um mercado mais amig��vel para as operadoras com impostos na ordem dos 20% das receitas brutas.
No ano passado, o Ministro das Finan?as polaco intensificou a sua luta contra com os operadores n?o licenciados ao monitorizar os jogadores de poker nas bases de dados da Global Poker Index e da Hendon Mob. Esta ac??o bastante controversa, resultou numa queixa do dono da GPI, Alex Dreyfus que acusou o minist��rio de violar as directivas europeia para a protec??o de dados.
A nova lei tamb��m deve trazer novidades neste sentido de impedir operadores n?o licenciados de actuar no pa��s. Uma das poss��veis altera??es poder�� ser o aumento dos poderes estatut��rios sobre os ISPs, conferido-lhe poderes mais amplos sobre as transac??es financeiras e de bloqueio.
O mercado de poker online na Pol��nia n?o �� insignificante. O pa��s tem uma popula??o de 38,5 milh?es de pessoas com um poder de compra relativamente elevado, na ordem dos �24,270 (PIB/Capita), quando comparado com Portugal que tem um poder de compra na ordem dos �24,985 mas com uma popula??o de apenas 10,5 milh?es.
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