"Decis?o in��dita" ordena sites de poker a reembolsar perdas aos jogadores
Os sites de poker online PokerStars e Bwin ter?o de reembolsar mais de US$ 450.000 para cobrir perdas de jogadores em seus sites, decidiu um tribunal holand��s na ��ltima quarta-feira.
Em uma decis?o importante que poder�� ter amplas ramifica??es tanto para os jogadores quanto para os sites, dois jogadores holandeses buscaram o reembolso de perdas sofridas no PokerStars e na Bwin enquanto os sites operavam na Holanda sem o devido licenciamento.
O tribunal acabou por considerar os acordos de jogo nulos e sem efeito, o que significa que as perdas �� que ocorreram entre 2006 e 2021 �� devem ser reembolsadas.
Acordos de jogo nulos e inv��lidos?
Conforme relatado pelos portais De Telegraaf e CasinoNieuws, o Tribunal Distrital de Overijssel ouviu o caso de dois jogadores que perderam dinheiro nos sites de poker antes da legaliza??o dos jogos de azar online na Holanda em outubro de 2021.
Os jogadores argumentaram que, como esses cassinos operavam sem licen?as no pa��s, os acordos de jogo com os quais cada jogador concordou eram nulos e sem efeito. Portanto, os sites deveriam reembolsar as perdas.
O PokerStars argumentou que, mesmo que o acordo fosse anulado, n?o seria necess��rio um reembolso, j�� que a maior parte do dinheiro perdido no poker vai para outros jogadores. No entanto, o tribunal discordou, enfatizando que o dinheiro foi para o PokerStars e foi mantido em sua conta do PokerStars, em vez de ser transferido diretamente para outros jogadores.
Embora ambos os sites tenham o direito de recorrer da decis?o de seis d��gitos, a senten?a foi declarada provisoriamente execut��vel pelo juiz e, portanto, deve ser cumprida imediatamente. A decis?o tamb��m estabelece um precedente para centenas de outros casos que ainda n?o foram levados aos tribunais holandeses.
Rea??o do advogado
O advogado Benzi Loonstein, que representou os jogadores de poker nesses processos, chamou a decis?o de "in��dita", dizendo que eles estavam trabalhando intensamente no caso h�� 18 meses.
"Esta �� a primeira vez que o juiz ordena que os cassinos online reembolsem as apostas feitas aos jogadores", disse Loonstein. "As empresas de jogo claramente ignoraram seu dever de cuidado.
"As empresas de jogo claramente ignoraram seu dever de cuidado"
"Eles podem ser acessados 24 horas por dia, 7 dias por semana, enquanto n?o veem o dano que est�� sendo causado. Eu ajudo clientes que jogaram fora a heran?a de seus pais falecidos em poucos dias ou cuja conta poupan?a destinada �� velhice desapareceu. Essas hist��rias s?o muito comoventes. Essas s?o situa??es das quais as empresas de jogo n?o est?o cientes.
"Com as decis?es tomadas, o tribunal mostrou que o comportamento dos cassinos online era inaceit��vel e que as perdas agora devem ser reembolsadas."
Quanto eles t��m que pagar?
De acordo com o Casinonieuws, o PokerStars ter�� de reembolsar �230.705 em perdas, bem como juros, custos legais e judiciais. Enquanto isso, a Bwin dever�� reembolsar �187.622, al��m de juros e custos legais.
Essa n?o �� a primeira vez que o poker �� o assunto nos tribunais holandeses, com um juiz decidindo contra o reembolso de jogadores em 2015 e um julgamento de sete anos em 2014 decidindo que o poker era um jogo de habilidade, n?o de azar.
No entanto, o Tribunal de Apela??es de Amsterd? posteriormente anulou essa decis?o em 2016.
