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Tribunal Espanhol Decide a Favor do PokerStars; Site Opera Legalmente Desde 2001

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Brett Colson
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O Poker e a Lei

Um tribunal na Espanha determinou nesta semana que o PokerStars opera legalmente no pais desde que come?ou a oferecer os seus servi?os em 2001.

O gigante dos jogos no pa��s Codere alegou que o PokerStars operava de forma ilegal antes da nova regulamenta??o, implementada em Junho de 2012. O Codere argumentou que os operadores dos jogos online trouxeram preju��zos para a empresa espanhola, oferecendo servi?os a jogadores espanh��is sem a autoriza??o do estado.

No entanto, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo PokerStars nesta Sexta-Feira, um tribunal de Barcelona confirmou que o PokerStars operava legalmente no pa��s antes de Junho de 2012 porque "a falta de regulamenta??o significava que n?o havia nenhuma lei relevante impedindo esta atividade."

"Esta decis?o confirma o parecer jur��dico que nos foi dado e que temos seguido na Espanha por anos," declarou Paul Telford, conselheiro do PokerStars. "N��s estamos muito satisfeitos com a decis?o do tribunal em concordar com a nossa posi??o e estamos ansiosos para continuar oferecendo nossos servi?os de poker licenciados como a marca l��der do mercado espanhol."

"A senten?a do tribunal de Barcelona �� absolutamente clara em sua conclus?o de que o PokerStars sempre operou na Espanha de acordo com a lei," acrescentou Antonio V��zquez-Guill��n, s��cio da Allen & Overy, escrit��rio que representou o PokerStars no caso. "Estamos muito felizes com este resultado. Isso esclarece uma quest?o que, ao nosso ver, nunca deveria ter sido levada a um Tribunal de Justi?a."

O PokerStars opera atualmente no pa��s como www.pokerstars.es, sob uma licen?a de jogo online emitida pela Comiss?o de Jogos Espanhola (Spanish Gambling Commission). De acordo com o PokerScout.com, o pokerstars.es domina o mercado do poker online espanhol, com cerca de 70% do tr��fego dos jogos em dinheiro real desde a abertura do novo mercado.

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