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Tribunal Espanhol Decide a Favor do PokerStars; Site Opera Legalmente Desde 2001

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Brett Colson
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O Poker e a Lei

Um tribunal na Espanha determinou nesta semana que o PokerStars opera legalmente no pais desde que come?ou a oferecer os seus servi?os em 2001.

O gigante dos jogos no país Codere alegou que o PokerStars operava de forma ilegal antes da nova regulamenta??o, implementada em Junho de 2012. O Codere argumentou que os operadores dos jogos online trouxeram prejuízos para a empresa espanhola, oferecendo servi?os a jogadores espanhóis sem a autoriza??o do estado.

No entanto, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo PokerStars nesta Sexta-Feira, um tribunal de Barcelona confirmou que o PokerStars operava legalmente no país antes de Junho de 2012 porque "a falta de regulamenta??o significava que n?o havia nenhuma lei relevante impedindo esta atividade."

"Esta decis?o confirma o parecer jurídico que nos foi dado e que temos seguido na Espanha por anos," declarou Paul Telford, conselheiro do PokerStars. "Nós estamos muito satisfeitos com a decis?o do tribunal em concordar com a nossa posi??o e estamos ansiosos para continuar oferecendo nossos servi?os de poker licenciados como a marca líder do mercado espanhol."

"A senten?a do tribunal de Barcelona é absolutamente clara em sua conclus?o de que o PokerStars sempre operou na Espanha de acordo com a lei," acrescentou Antonio Vázquez-Guillén, sócio da Allen & Overy, escritório que representou o PokerStars no caso. "Estamos muito felizes com este resultado. Isso esclarece uma quest?o que, ao nosso ver, nunca deveria ter sido levada a um Tribunal de Justi?a."

O PokerStars opera atualmente no país como www.pokerstars.es, sob uma licen?a de jogo online emitida pela Comiss?o de Jogos Espanhola (Spanish Gambling Commission). De acordo com o PokerScout.com, o pokerstars.es domina o mercado do poker online espanhol, com cerca de 70% do tráfego dos jogos em dinheiro real desde a abertura do novo mercado.

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Brett Colson

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